LEGISLAÇÃO

Lei Orgânica 1434/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1433/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1432/2017
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7721/2017
Ementa: EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS.
Situação: Em Vigor Data: 13/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1431/2017
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1430/2017
Ementa: CRIA O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1429/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1428/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1427/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 09/11/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1426/2017
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
Situação: Em Vigor Data: 18/10/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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