Espécie Normativa * Todos Lei Orgânica Lei Ordinária Decreto

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Em Vigor

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Orgânica 1434/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/12/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA PELO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1433/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2017
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1432/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	04/12/2017
Ementa:	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 7721/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	13/11/2017
Ementa:	EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1431/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 111/1991 QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1430/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	CRIA O DIA MUNICIPAL DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1429/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1428/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1427/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	09/11/2017
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1426/2017
Situação:	Em Vigor	Data:	18/10/2017
Ementa:	INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL