LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1444/2018
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 512/2002 QUE INCLUI A CORRIDA RÚSTICA NO CALENDÁRIO CULTURAL, AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1443/2018
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1442/2018
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO PIONEIRA AGUIABRANQUENSE DE RADIODIFUSÃO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA, ARTES E EDUCAÇÃO - ASPICAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1441/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1439/2018
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1440/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE ÁGUIA BRANCA COM O OBJETIVO DE REPASSAR À MESMA O VALOR EQUIVALENTE A 50% DAS DIÁRIAS RELATIVAS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATÉ AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, NAS CIDADES DE NOVA VENÉCIA E COLATINA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 08/02/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1438/2017
Ementa: AUTORIZA REALIZAR REDUÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1437/2017
Ementa: RATIFICA DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 27/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1436/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO DE SERVIDORES PÚBLICOS SOB REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES JUNTO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E CRIA CARGOS ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS, VISANDO ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 20/12/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1435/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI NO DISTRITO DE ÁGUAS CLARAS, MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 13/12/2017
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