LEGISLAÇÃO

Decreto 7973/2018
Ementa: DISPÕE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA-FEIRA DIA 1° DE IUNHO DE 2013, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO FERIADO DE “CORPUS CHRISTI", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7972/2018
Ementa: DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.
Situação: Em Vigor Data: 22/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7971/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7970/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR I PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7968/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7969/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR I PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 18/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1456/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1455/2018
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1454/2018
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1453/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 17/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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