LEGISLAÇÃO

Decreto 7988/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7982/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7981/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7986/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7987/2018
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7980/2018
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
Situação: Em Vigor Data: 06/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1458/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1457/2018
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SINUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 04/06/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7975/2018
Ementa: DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7976/2018
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM DATAS DE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2018
DETALHES LEI ORIGINAL
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