Decreto 7988/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7982/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7981/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7986/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7987/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7980/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
Ementa: | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1458/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/06/2018 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1457/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/06/2018 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SINUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7975/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2018 |
Ementa: | DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS MUNICIPAL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 7976/2018 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/05/2018 |
Ementa: | ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO COM DATAS DE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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