LEGISLAÇÃO

Decreto 7625/2017
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 19/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7623/2017
Ementa: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7622/2017
Ementa: DISPÕE QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA-' FEIRA DE CORPUS CHRISTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7619/2017
Ementa: EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7620/2017
Ementa: EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7621/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 09/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7618/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
Situação: Em Vigor Data: 05/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1408/2017
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUIA BRANCA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1407/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1406/2017
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 539/2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS À POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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