LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 925/2009
Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO DE CAMPEONATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 924/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 28/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 926/2009
Ementa: ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 912/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 21/05/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 923/2009
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 838/2008
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTiVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÓCULOS DE GRAU E URNAS MORTUÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA TRANSPORTE DE CORPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2008
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 607/2004
Ementa: FIXA DATA BASE PARA NEGOCIAÇÃO DE REVISÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2004
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 409/2000
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DO PACS - PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor Data: 25/01/2000
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Orgânica 1/1990
Ementa: O Município de Águia Branca, em união indissolúvel ao Estado do Espírito Santo e à República Federativa do Brasil, constituído dentro do Estado Democrático de Direito, em esfera de Governo local, objetiva, na sua área territorial e competencial, o seu desenvolvimento, com a construção de uma comunidade livre, justa e solidária, fundamentada na autonomia, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, na participação popular, nos valores sociais do trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo seu poder por decisão dos munícipes, pelos seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição Estadual e da Constituição Federal.
Situação: Em Vigor Data: 01/01/1990
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 977/1969
Ementa: LEI Nº 977/2010 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432/2000, QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 976/1969
Ementa: LEI Nº 976/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A COOPSATE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor Data: 31/12/1969
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
endereco-icon
Endereço
Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000
telefone-icon
Telefone
(27) 3745-1357
email-icon
E-mail
gabinete@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br
sessoes-horarios
Horário de funcionamento
Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h

ico-localização
Localização