LEGISLAÇÃO

Decreto 7616/2017
Ementa: PROGRESSÃO NA CARREIRA PROFISSIONAL DO MAGIOSTÉRIO.
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7617/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Situação: Em Vigor Data: 01/06/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7608/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE ÁGUIA BRANCA/ES.
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7613/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7614/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7615/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: Em Vigor Data: 29/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7612/2017
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7609/2017
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7610/2017
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7611/2017
Ementa: ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2017
DETALHES LEI ORIGINAL
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