| Lei Ordinária 1464/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/07/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1463/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM A PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1462/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1461/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1460/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1459/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO PARA A TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE TRATOR COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CÓRREGO DO AURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 8002/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DOS RECURSOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 7984/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
| Ementa: | NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 7983/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR A PEDIDO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Decreto 7985/2018 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/06/2018 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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