Legislação

Lei Ordinária 1404/2017
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2017
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR ANUALMENTE DESPESAS COM PREMIAÇÃO PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7577/2017
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7576/2017
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7574/2017
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7573/2017
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7572/2017
Situação: Em Vigor Data: 24/04/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7571/2017
Situação: Em Vigor Data: 19/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÕES COMISSIONADAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7570/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7569/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2017
Ementa: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7568/2017
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

BOLETIM INFORMATIVO

Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais

REDES SOCIAIS

  • Ícone do Youtube
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Instagram

Atendimento ao Público

Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h

Telefone

(27) 3745-1357

Endereço

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

Localização

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.

Logo da

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.