Lei Ordinária 953/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2010 |
Ementa: | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS PRÓ-JOVEM ADOLESCENTE, BOLSA FAMÍLIA (IGD) E PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 952/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/03/2010 |
Ementa: | INSTITUI GRATIFICAÇÃO MÉDICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 955/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/03/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 951/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 950/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2010 |
Ementa: | CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 949/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/02/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 987/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/2010 |
Ementa: | LEI Nº 987/2011 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 948/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2009 |
Ementa: | CRIA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 947/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESIGNAR PROFISSIONAL EFETIVO DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 946/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/12/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS PARA OS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h
(27) 3745-1357
Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000