Legislação

Decreto 7499/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7498/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7497/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7496/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7495/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 40% (QUARENTA POR CENTO) SOBRE SALARIO DE CARGO EM COMISSÃO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7494/2017
Situação: Em Vigor Data: 07/03/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7493/2017
Situação: Em Vigor Data: 06/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7490/2017
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2017
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7489/2017
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2017
Ementa: DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA ÁREA DE COMPRAS MUNICIPAL.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 7488/2017
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2017
Ementa: NOMEIA O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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