CONTRATAÇÕES

PÁGINA INCIAL DADOS ABERTOS DICIONÁRIO DE DADOS
Contrato 18/2022
Objeto: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.
Valor: R$ 540,00 Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 17/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/2005, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO na área de saúde, nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.
Valor: R$ 166,72 Vigência: 06/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 16/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução indireta, sob o regime de empreitada por preços unitários, com julgamento pelo menor preço global, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de drenagem, pavimentação, sistema de esgotamento sanitário e sistema de água tratada, no loteamento Mirante dos Pontões, na sede deste município, conforme Projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memoriais e minuta de contrato, que fazem parte integrante desta licitação.
Valor: R$ 3,87 Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2023 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 15/2022
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pelo CONTRATADO dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde – RSS, adotando-se o CONTRATADO o processo de esterilização por Autoclave e destinação final adequada dos RSS.
Valor: R$ 33,77 Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 14/2022
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Técnico de Enfermagem , na Unidade Sanitária III, neste Município, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor: R$ 5,40 Vigência: 03/01/2022 a 31/03/2022 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 13/2022
Objeto: O LOCADOR é proprietário de um imóvel, estabelecido na Av. João Quiuqui, 26, Centro, Águia Branca-ES, medindo 140,60 m² (cento e quarenta metros e sessenta decímetros quadrados), sendo a totalidade do imóvel localizado no térreo, contendo um compartimento de uso, 2 dormitórios, uma sala de descanso, garagem, uma cozinha e um banheiro, e loca-o ao LOCATÁRIO, para instalação da BASE DO SAMU, para repouso de equipe e garagem do veículo.
Valor: R$ 43,20 Vigência: 03/01/2022 a 31/12/2022 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
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