| Pedido: | Prezados (as), gostaria de saber quantos cargos de contador existem, quantos estão vagos, quantos estão preenchidos, dos preenchidos quantos são servidores efetivos e quantos são comissionado. Por fim, quais cargos na prefeitura exigem a formação em ciências contábeis com o respectivo registro ativo junto ao conselho. |
| Resposta: | Prezado, em resposta ao chamado, a Ouvidoria Municipal da Prefeitura Municipal de Águia Branca (PMAB), fornece os seguintes esclarecimentos: 1) A PMAB possui 03 (três) cargos de CONTADOR EFETIVO, com 02 preenchidos, e 01 vago, tendo em vista a exoneração de 01 servidor no mês de janeiro/2023; 2) Na PMAB não existem cargos de CONTADOR comissionados; 3) Os Cargos da PMAB que exigem registro junto ao CRC são: Contador (Efetivo), Técnico de Contabilidade (Efetivo), Assessor de Contabilidade (Comissionado), Coordenador Técnico de Contabilidade (Comissionado), Coordenador Contábil (Comissionado). Anexamos informação prestada pelo Setor de Recursos Humanos, com a finalidade de atender a presente demanda. A Ouvidoria Municipal agradece o seu contato, e caso persistam dúvidas, sugerimos que realize a abertura de novo chamad |
| Anexos: | anexo-1-2023022771283-1677858917.pdf |
| Pedido: | Gostaria de saber quantos cargos de contadores existem na Prefeitura de Águia Branca, quantos cargos estão providos com servidores efetivos e quantos estão providos com servidor comissionado e que não é efetivo. |
| Resposta: | Prezado, em resposta ao chamado, a Ouvidoria Municipal informa que a Prefeitura Municipal de Águia Branca possui 03 (três) cargos de CONTADOR de provimento efetivo, todavia somente 02 (dois) estão preenchidos, tendo em vista a exoneração de 01 (um) servidor no mês de janeiro/2023. Informa ainda que na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Águia Branca não existem cargos de CONTADOR comissionados. Anexamos informação prestada pelo Setor de Recursos Humanos, com a finalidade de atender a presente demanda. A Ouvidoria Municipal agradece o seu contato, e caso persistam dúvidas, sugerimos que realize a abertura de novo chamado |
| Anexos: | anexo-1-2023022724512-1677858346.pdf |
| Pedido: | Prezados, boa tarde. A pedido da servidora Menara, encaminho novamente a petição de solicitação de cópias. Caso não consigam ver o arquivo em anexo, por algum problema do sistema, segue abaixo link com acesso do PDF pelo DRIVE: https://drive.google.com/file/d/1ef5KUA72ksxXXe8MOlJ6p5iEDGDGl9YF/view?usp=share_link Qualquer dúvida podem me ligar (19) 99612-5226 |
| Resposta: | Prezado, em resposta ao Pedido de Acesso à Informação, informamos que a documentação referente a execução contratual da empresa QFROTAS, foi disponibilizada a acesso ao advogado que compareceu pessoalmente a Ouvidoria Municipal para extração de cópias, conforme CERTIDÃO anexa. Informamos que não foi possível disponibilizar a documentação da rede credenciada, uma vez que a documentação cadastral das empresas se encontram em posse e guarda da empresa QFROTAS. Esclarecemos ainda, que muito embora a Prefeitura Municipal de Águia Branca não detenha esta documentação, fora fornecido listagem das empresas credenciadas no Sistema QFROTAS. Sem mais, a Ouvidoria Municipal agradece o seu contato, e caso persistam dúvidas, sugerimos a abertura de novo chamado |
| Anexos: | anexo-1-2023021690328-1677859741.pdf |
| Pedido: | Solicitação de Cópias de Execução Contratual |
| Resposta: | Prezado, peço a gentileza de iniciar novo protocolo no Sistema e-SIC, considerando que a formulação do chamado é genérica e não apresenta características necessárias ao atendimento do Pedido de Acesso à Informação formulado. Denota-se que em conformidade com o art. 10 da Lei Nº 12.527/2011, o pedido de acesso à informação deve conter além da identificação do requerente, " a especificação da informação requerida". Portanto, a Ouvidoria Municipal fará o encerramento da demanda por falta de especificação necessária do Pedido de Acesso à Informação |
| Pedido: | Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 23 de dezembro de 2022, no(s) e-mail(s) compras@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5123005/254147, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO NF-e 1967 R$ 2.138,30 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO 000696/2022 04/10/2022 22/11/2022 22/12/2022 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P165143: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Olá Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 165143 |
| Resposta: | Prezado, inicialmente a Ouvidoria Municipal informa a impossibilidade de visualização do Ofício encaminhado por Vossa Senhoria, em razão do aparecimento de página de erro. Além disso, informa que não é competência do Setor de Compras a elaboração de Atestado de Capacidade Técnica. Portanto, orienta a Vossa Senhoria que realize protocolo físico de pedido de Atestado de Capacidade Técnica para que seja encaminhado a Secretaria Municipal responsável, que possui competência para fornecer Atestado de Capacidade Técnic |
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