04. Quarto Passo Instrução Normativa aprovado pelo COMUMASA

Identificação: 04. Quarto Passo Instrução Normativa aprovado pelo COMUMASA
Número: 04
Data de Publicação: 07/08/2018
Descrição do anexo Data de publicação Arquivo
00 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 07/08/2018 VISUALIZAR
1. Anexo I - TABELA DE ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES 07/08/2018 VISUALIZAR
2. Anexo II - RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 07/08/2018 VISUALIZAR
3. Anexo III - MODELO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL 07/08/2018 VISUALIZAR
4. Anexo IV - CADASTRO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES E DEGRADADORES 07/08/2018 VISUALIZAR
5. Anexo V - MODELO DE REQUERIMENTO PARA SUPRESSÃO DE ÁRVORES 07/08/2018 VISUALIZAR
6. Anexo VI - MODELO DE REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 07/08/2018 VISUALIZAR
7. Anexo VII - MODELO DE REQUERIMENTO PARA LICENÇA AMBIENTAL 07/08/2018 VISUALIZAR
8. Anexo VIII - MODELO DE FORMULÁRIO DE ENQUADRAMENTO 07/08/2018 VISUALIZAR
9. Anexo IX - MODELO DE FORMULÁRIO DE CADASTRO CTMA 07/08/2018 VISUALIZAR
10. Anexo X - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL – TRA 07/08/2018 VISUALIZAR
11. Anexo XI - MODELO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 07/08/2018 VISUALIZAR
12. Anexo XII - MODELO DE LICENÇAS AMBIENTAIS 07/08/2018 VISUALIZAR
14. Anexo XIV - ATIVIDADE PASSÍVEL DE LICENÇA ÚNICA 07/08/2018 VISUALIZAR
16 . Anexo XVI - MODELO DE REQUERIMENTO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO 07/08/2018 VISUALIZAR
17. Anexo XVII - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL 07/08/2018 VISUALIZAR
18. Anexo XVIII - MODELO PARA PUBLICAÇÃO 07/08/2018 VISUALIZAR
19. Anexo XIX - MODELO DE REQUERIMENTO CNDAM CERTIDÃO NEGATIVA 07/08/2018 VISUALIZAR
20. Anexo XX - DOCUMENTAÇÃO E REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE COM SOM AUTOMOTIVO 07/08/2018 VISUALIZAR
21. Anexo XXI - DOCUMENTAÇÃO E REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS 07/08/2018 VISUALIZAR