Contrato 3/2024
Objeto: O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05 e dos dispositivos do Contrato de Consórcio Público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente, Agricultura – CSMAA do consórcio par fins de prestação de serviço de apoio técnico relacionado ao Licenciamento Ambiental e a Fiscalização Ambiental, referente às atividades de impacto local dos municípios que foram municipalizadas o licenciamento, nos termos do artigo 6º, §1º, Lei nº 11.107/2005, combinado com disposto no Inciso XIII do art. 9º e no Inciso I do artigo 4º ambos da Lei Complementar nº 140/2011, no modelo de governança regional, na forma disposta nos §1º, 2º e 3º da Clausula Décima Quarta do contrato de consórcio Público, tendo como finalidade suprir a demanda por parte dos municípios aderentes à Câmara de Setorial de Meio Ambiente e Agricultura.
Valor: R$ 90.000,00 Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 2/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato, o fornecimento de um veículo tipo Microônibus, mínimo de 32 lugares, ano de fabricação 2022 ou 2023, ano modelo 2023, zero km, com acessibilidade e banheiro, modelo Volare WL Executivo (Fly 10), conforme descrição/especificação apresentada na proposta de preços ao Pregão Eletrônico nº 017/2023 do CIM NOROESTE e Relatório de Vencedores de Preços Simples anexo ao processo.
Valor: R$ 704.000,00 Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 1/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a execução indireta, compreendendo materiais, mão de obra e equipamentos, para execução de obras de aplicação de revsol em estrada vicinal no interior deste município (Córrego Delta – Comunidade Massucatti), conforme Projeto, planilha orçamentária, Cronograma físico-financeiro e memorial, que fazem parte integrante deste convite.
Valor: R$ 327.972,00 Vigência: 11/01/2024 a 09/04/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES ADITIVOS
Contrato 1/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Assistência e Consultoria de Investimentos no acompanhamento da Carteira de Investimentos, com o objetivo do cumprimento da Meta Atuarial e do Plano Anual de Investimentos - PAI, conforme exigência da Resolução 4.695/2018, alterada pela Resolução CMN nº 4.963/2021.
Valor: R$ 8.200,00 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA
DETALHES
Contrato 203/2023
Objeto: O LOCADOR é proprietário do imóvel, estabelecido na Rua Paulino Massucatti, 163, Centro, Águia Branca–ES, medindo 123,22m² (cento e vinte e três vírgula e vinte e dois metros quadrados), contendo dois quartos, uma cozinha, dois banheiros, uma despensa, uma sala de jantar, hall de entrada e hall de circulação, uma área de serviço, sala de estar, varanda, garagem e área aberta, e loca-o ao LOCATÁRIO para funcionamento da Casa de Passagem “Ari de Souza Monteiro”.
Valor: R$ 14.400,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
Contrato 202/2023
Objeto: O LOCADOR é proprietário de um imóvel, estabelecido na Av. João Quiuqui, 26, Centro, Águia Branca-ES, medindo 140,60 m² (cento e quarenta metros e sessenta decímetros quadrados), sendo a totalidade do imóvel localizado no térreo, contendo um compartimento de uso, 2 dormitórios, uma sala de descanso, garagem, uma cozinha e um banheiro, e loca-o ao LOCATÁRIO, para instalação da BASE DO SAMU, para repouso de equipe e garagem do veículo.
Valor: R$ 51.000,00 Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Situação: Vigente
Entidade: Prefeitura Municipal de Águia Branca
DETALHES
PREFEITURA DE ÁGUIA BRANCA - ES

(27) 3745-1357

Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000

Portal desenvolvido e mantido por Alphatec Tecnologia

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.