Nesta terça-feira (05) ocorreu uma Audiência Pública explicando sobre a REURB (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA) terá início breve em Águia Branca, iniciará no centro e vai se estender por toda cidade.
Regularização Fundiária é uma ação ou programa que tem como finalidade garantir o direito à moradia, à qualidade e sustentabilidade urbana e ambiental, reduzindo as precariedades das cidades, no que se convencionou chamar de regularização fundiária sustentável, ainda que não receba essa nomenclatura na legislação vigente.
Aquela construção erguida nos fundos da casa da família, com a regularização fundiária pode ser regularizada; é o que chamamos de condomínio urbano simples.
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