A Prefeitura Municipal de Águia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, comunicamos ao público que os seguintes serviços devem ser requeridos diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizado no Parque Natural Municipal Recanto do Jacaré:
- Anuência de Uso e Ocupação do Solo;
- Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDAM);
- Corte/ Poda de Árvores;
- Autorização de Eventos com Uso de Som;
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ambiental;
- Apresentação de documentação que tenha sido solicitada pela SEMMA, bem como quaisquer outros documentos relacionados ao Licenciamento Ambiental.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a SEMMA através do telefone: (27) 3745-1323.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação PMAB
(27) 3745-1357 / Ramal: 43
[email protected]
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
Segunda à Quinta-feira,
das 7h30 às 11h e das 12h30 às 15h.
Sexta-feira - 7h às 12h
(27) 3745-1357
Rua Vicente Pissinatti, n° 71 - Centro
Águia Branca/ES - CEP: 29795-000
Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Águia Branca. Todos os direitos reservados.
