Comunicado SEMMA

A Prefeitura Municipal de Águia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, comunicamos ao público que os seguintes serviços devem ser requeridos diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizado no Parque Natural Municipal Recanto do Jacaré:

- Anuência de Uso e Ocupação do Solo;

- Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDAM);

- Corte/ Poda de Árvores;

- Autorização de Eventos com Uso de Som;

- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental;

- Licenciamento Ambiental;

- Apresentação de documentação que tenha sido solicitada pela SEMMA, bem como quaisquer outros documentos relacionados ao Licenciamento Ambiental.

Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a SEMMA através do telefone: (27) 3745-1323.

 

Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação PMAB
(27) 3745-1357 / Ramal: 43
informatica@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br

Data de Publicação: sexta-feira, 08 de novembro de 2019

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