Lei Ordinária 935/2009

Espécie Normativa: Lei Ordinária Número: 935
Data: 04/09/2009 Situação: Em Vigor
Ementa: AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NOVA VENÉCIA, SÃO GABRIEL DA PALHA, PANCAS, SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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