e-OUV » PEDIDOS DE INFORMAÇÃO REALIZADOS

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Data: 16/10/2023 Situação: Atendido
Pedido: Boa tarde,
Venho através deste perguntar quando será feito homologação do concurso 001/2022 e quando será feito a convocação dos aprovados no respectivo concurso?
Haja visto que no site do IDCAP CONSTA QUE O CONCURSO ESTA FINALIZADO.
Finalizado em qual sentido?
Resposta: Prezado cidadão(a), a Ouvidoria Municipal esclarece que o Prefeito Municipal possui programação de homologação do Edital de Abertura nº 001/2022 - Cargos Diversos no mês de dezembro de 2023. Quanto as convocações dos aprovados, estas serão realizadas durante o período previsto no Edital, em até 02 (dois) anos após a homologação do Edital, podendo ser prorrogado por igual período. A Ouvidoria Municipal ressalta que no site do IDCAP consta como finalizado o respectivo Concurso Público em virtude do cumprimento do cronograma previsto no Edital pela empresa contratada. Desse modo, informa ao cidadão que a homologação do Concurso Público e as convocações dos aprovados é de competência da Administração Pública Municipal. Nesse sentido, a Ouvidoria Municipal agradece a sua participação e, caso persistam dúvidas, o cidadão(a) poderá iniciar nova demanda pelos canais de Acesso à Informação (plataforma e-SIC
Data: 29/09/2023 Situação: Atendido
Pedido: Olá bom dia, meu nome é Emily Almeida, falo do IPEC - Inteligência em Pesquisa e Consultoria.

Estamos entrando em contato referente a um Estudo na área de Educação encomendada pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil). Estamos tentando contato pelo telefone, porém sem sucesso, tentamos pelo e-mail mas não tivemos resposta.
Teria algum outro número de telefone ou e-mail que conseguimos entrar em contato?

Muito obrigada e aguardo retorno!
Resposta: Prezado, a Ouvidoria Municipal em diligência junto a Secretaria Municipal de Educação, apurou que não foi recebido qualquer e-mail para fins de pesquisa ou estudo encaminhado pelo IPEC. Ressaltamos que, a sua senhoria poderá entrar em contato através do telefone (27) 3745-1357, nos horários de segunda a quinta-feira, de 07:30h às 11:00h / 12:30h às 15:00h, e na sexta-feira no horário de 07:00h às 12:00h. Assim como, poderá entrar em contato através do e-mail: educacao@prefeituradeaguiabranca.es.gov.br . Agradecemos o seu contato, e caso persistam dúvidas, ou a demanda não seja atendida, a Ouvidoria Municipal orienta que seja iniciada nova solicitação no canal do e-SIC
Data: 04/08/2023 Situação: Atendido
Pedido: Prezados(as),
Venho por meio desta, solicitar acesso aos documentos abaixo discriminados, no
período de 2005 a 2022:
A) Termos, parceria, acordos, convênios de cooperação e/ou parcerias, contratos
para a área da educação com entidades jurídicas ou civis com ou sem fins
econômicos com esta Prefeitura Municipal, no período de 2005 a 2022.
b) Documentos que estabeleça vínculo na oferta de produtos e serviços,
assessorias, vagas, formação, materiais didáticos e/ou apostilas, realização
assessoria, de pesquisas/enquetes para a área da educação com entidades
jurídicas ou civis com ou sem fins econômicos com esta Prefeitura Municipal, no
período de 2005 a 2022.
c) atendimento especializado a alunos público-alvo da educação especial,
fornecidos por entidades jurídicas ou civis com ou sem fins econômicos com esta
Prefeitura Municipal, no período de 2005 a 2022.
Resposta: Prezado, a Ouvidoria Municipal realizou levantamentos no sentido de atender à solicitação do Pedido de Acesso à Informação formulado por Vossa Senhoria, com o intuito de contribuir para a pesquisa sobre a Educação Pública Municipal. Consoante as informações solicitadas no período de 2005 a 2022: A) Termos, parceria, acordos, convênios de cooperação e/ou parcerias, contratos para a área da educação com entidades jurídicas ou civis com ou sem fins econômicos com esta Prefeitura Municipal, no período de 2005 a 2022. b) Documentos que estabeleça vínculo na oferta de produtos e serviços, assessorias, vagas, formação, materiais didáticos e/ou apostilas, realização assessoria, de pesquisas/enquetes para a área da educação com entidades jurídicas ou civis com ou sem fins econômicos com esta Prefeitura Municipal, no período de 2005 a 2022. c) atendimento especializado a alunos público-alvo da educação especial, fornecidos por entidades jurídicas ou civis com ou sem fins econômicos com esta Prefeitura Municipal, no período de 2005 a 2022. Estamos encaminhando a conhecimento de Vossa Senhoria, os documentos disponíveis no período de 2018 a 2023 referente a 02 (duas) parcerias realizadas através de TERMOS DE FOMENTO com a: a) Associação de Universitários, voltada para o incentivo a educação superior e transporte de estudantes universitários a instituições privadas; b) Associação Pestalozzi, visando a habilitação e reabilitação de pessoas portadoras com deficiência (que inclusive é realizado através da Secretaria de Assistência Social). Certos do atendimento desta demanda, a Ouvidoria Municipal estará encerrando o chamado, e agradecendo o seu contato. Atenciosamente.
Anexos: anexo-1-2023080470959-1692190620.pdf  

anexo-2-2023080470959-1692190620.pdf  

Data: 25/07/2023 Situação: Atendido
Pedido: Gostaria de saber como está o andamento do Concurso Público 001/2022.

Depois das publicações de março/2023, o certame está paralisado mesmo?

Se sim, gostaria de saber se há previsão de retomada das ações esperadas, como convocação e nomeação.
Resposta: Prezado, a Ouvidoria Municipal esclarece que até o momento o Concurso Público - Edital 001/2022 e 02/2022 se encontra paralisado e não foi homologado, bem como não há data definida para homologação. Registro que o Chefe do Poder Executivo Municipal informou que está empenhado em realizar a homologação do certame ainda nesse semestre. Ressalto, que por ora, no ano de 2022 não há previsão de convocações ou nomeação para os certames públicos. Peço a gentileza de que, caso persistam dúvidas, o cidadão entre em contato através do telefone (27) 374-1357 - Setor de Ouvidoria Municipal, ou através do (27) 99957-3742, ou ainda, através desse canal de acesso e-SIC e e-OUV. A Ouvidoria Municipal atualizará as informações precisas a cada chamado aberto pelo cidadão. Agradecemos a sua participação
Data: 29/06/2023 Situação: Atendido
Pedido: QUEIMA DE PALHA DE CAFÉ A NOITE, NA ESTRADA SÃO PEDRO , SAIDA DA CIDADEO SENHOR RICARDO GUARESQUI ESTÁ QUEIMANDO PALHA DE CAFÉ A NOITE NO SECADOR O QUE E PROIBIDO, COM ISSO NA PARTE DA MANHÃ OS CARROS NÃO PASSAM, ÔNIBUS ESCOLARES TAMBEM NÃO, DEIXANDO O LUGAR PERIGOSO, POIS PASSA MUITOS VEICULOS E 3 ONIBUS ESCOLARES.
Resposta: Prezado(a), a Ouvidoria Municipal encaminhou a demanda ao setor competente a fim de que fossem realizadas as averiguações em razão do teor da denúncia, sendo emitido em desfavor do proprietário o Auto de Notificação nº 028/2023. Registra-se que o expediente nº 3237/2023 (ANEXO), consta os procedimentos adotados e o teor da vistoria realizada pelo órgão ambiental. Sem mais para o momento, encerramos demanda, agradecendo a participação do cidadão. Atenciosament
Anexos: anexo-1-2023062959837-1689860145.pdf  

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