ASSUNTOS
ACESSO À INFORMAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Águia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, comunicamos ao público que os seguintes serviços devem ser requeridos diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), localizado no Parque Natural Municipal Recanto do Jacaré:
- Anuência de Uso e Ocupação do Solo;
- Certidão Negativa de Débitos Ambientais (CNDAM);
- Corte/ Poda de Árvores;
- Autorização de Eventos com Uso de Som;
- Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental;
- Licenciamento Ambiental;
- Apresentação de documentação que tenha sido solicitada pela SEMMA, bem como quaisquer outros documentos relacionados ao Licenciamento Ambiental.
Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com a SEMMA através do telefone: (27) 3745-1323.
Informações à imprensa:
Assessoria de Comunicação PMAB
(27) 3745-1357 / Ramal: 43
[email protected]
Portal desenvolvido e mantido por Alphatec Tecnologia
